04/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:29

Despacho
25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 15:44

Determinada a citação
14/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:43

Juntada de Petição
10/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057650-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHOADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora o ônus de instruir devidamente a inicial com os documentos indispensáveis à análise da causa, a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça inicial, de acordo com o disposto nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil, apresente termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal.

Com o cumprimento, venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
12/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:59

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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