TRF2 - 5013446-82.2024.4.02.5001

03/09/2025 17:48

Conclusos para julgamento

04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

09/06/2025 00:00

Intimação

07/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 21:49

Determinada a intimação

13/05/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/05/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESVITJE02

08/05/2025 16:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

08/05/2025 11:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

08/05/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/03/2025 08:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

27/03/2025 22:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:03)

27/03/2025 22:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:02)

27/03/2025 22:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:00)

27/03/2025 22:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)

27/03/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 18:27

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/01/2025 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR07G02)

30/01/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

27/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

07/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 09:12

Indeferida a petição inicial

06/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento

26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2024 11:03

Juntada de Petição

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/08/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 22:58

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio