28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 11:47

Despacho
15/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095808-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ANTONIA BARBOSA DE PAIVAADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, incisos I e II do CPC/2015, e, consequentemente: a) RECONHEÇO a prescrição da pretensão relativa às prestações anteriores a 22/11/2019; b) julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a implantar o benefício de pensão provisória, por morte presumida do segurado ALOISIO PAIVA DE SOUZA, em favor da autora MARIA ANTÔNIA BARBOSA DE PAIVA, com data de início do benefício em 01.10.2019, e efeitos financeiros, a contar de 22.11.2019, em razão da prescrição acima reconhecida.
13/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:30

Juntado(a)
28/05/2025 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 28/05/2025 15:00. Refer. Evento 26
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2025 14:57

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 13ª Vara Federal - 28/05/2025 15:00. Refer. Evento 19
06/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:14

Despacho
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/04/2025 19:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 12/06/2025 15:00
10/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:02

Despacho
08/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:18

Juntada de Petição
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 23:20

Determinada a citação
22/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060858-97.2024.4.02.5101

Gimp Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5001437-39.2025.4.02.5006

Ana Maria Carletti de Souza Peixoto

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001871-13.2025.4.02.5108

Celia Reis de Jesus Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pessoa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5015835-06.2025.4.02.5001

Ronaldo Antonio da Luz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kamylo Costa Loureiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5032891-86.2024.4.02.5001

Vania Modesto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 14:20

Exibir Processo