TRF2 - 5044313-59.2018.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 13:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
05/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:37
Juntado(a)
-
02/06/2023 13:59
Decisão interlocutória
-
01/06/2023 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 20:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
24/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/04/2023 14:33
Juntado(a)
-
19/04/2023 12:34
Despacho
-
19/04/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 09:32
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
04/04/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
31/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/03/2023 15:19
Expedição de ofício
-
01/03/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
01/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2022 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 14:48
Intimação por Edital
-
11/11/2022 14:48
Intimação por Edital
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023
-
10/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044313-59.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS EDITAL Nº 510009089604 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA e GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS, PROCESSO Nº 50443135920184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-47 e GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS, CPF: *48.***.*55-59, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 4.006.039886/18-11, para crédito a favor da exequente de R$ 1.234,57, atualizado em 05/09/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
09/11/2022 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 13:59
Expedição de Edital - intimação
-
28/10/2022 07:50
Juntado(a)
-
14/10/2022 08:00
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 06:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/09/2022 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2022 14:58
Intimação por Edital
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044313-59.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS EDITAL Nº 510008160676 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LOCADORA E TRANSPORTADORA RIBEIRO E SILVA LTDA e GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS, PROCESSO Nº 50443135920184025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GABRIEL PEREIRA DOS ANJOS, CPF: *48.***.*55-59 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.006.039886/18-11, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.141,91 (atualizada em 01/02/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/07/2022 18:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:40
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2022 15:31
Determinada a citação
-
05/07/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 22:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
-
06/05/2022 18:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/05/2022 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2022 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
27/04/2022 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2022 15:47
Determinada a citação
-
18/04/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2022 23:19
Juntada de Petição
-
18/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 16:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2022 20:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
03/12/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2021 09:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2021 19:31
Decisão interlocutória
-
11/03/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2021 10:57
Juntado(a)
-
09/03/2021 13:44
Decisão interlocutória
-
09/03/2021 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2021 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 14:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/03/2021 14:17
Decisão interlocutória
-
04/02/2021 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/02/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2021 11:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
28/01/2021 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 15:23
Determinada a intimação
-
28/01/2021 07:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/08/2020 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2020 20:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 14:38
Determinada a intimação
-
14/08/2020 14:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2020 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2020 16:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/03/2020 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2019 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2019 21:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2019 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2019 16:04
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
18/06/2019 12:43
Intimação por Edital
-
17/06/2019 17:06
Expedido Edital - citação
-
03/05/2019 14:08
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
03/05/2019 13:23
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/05/2019 17:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/03/2019 17:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
19/03/2019 14:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/03/2019 14:46
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
18/03/2019 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2019 22:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2019 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/03/2019 20:31
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
10/03/2019 07:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2019 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2019 15:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/01/2019 15:15:08)
-
11/01/2019 13:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2018 14:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
12/12/2018 18:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/12/2018 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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