21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004428-03.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 14:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/08/2025 14:44

Determinada a intimação
11/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004428-03.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por incapacidade permanente com renda majorada em 25% por necessidade de assistência permanente de terceiros desde 1º/1/2025.
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:39

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
04/05/2025 23:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS <br/> Data: 25/04/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telef
20/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
18/03/2025 20:22

Despacho
18/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 19:13

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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