03/09/2025 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020742-83.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GINALDO LOBAO COUTOADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566)ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 17:35

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:08

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:19

Alterado o assunto processual
19/09/2023 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 18:44

Determinada a citação
30/03/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:54

Determinada a intimação
29/03/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:19

Determinada a citação
23/03/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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