18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098675-06.2021.4.02.5101/RJAUTOR: VALTERCI LUIZ TEIXEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/01/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2022 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 17:07

Decisão interlocutória
12/01/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
11/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:58

Decisão interlocutória
11/01/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2021 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 20:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/12/2021 08:10

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 16:15

Alterado o assunto processual
29/11/2021 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM07S)
29/11/2021 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2021 10:50

Declarada incompetência
29/11/2021 10:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 10:40

Determinada a intimação
25/10/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 13:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJSJM06F)
18/10/2021 17:18

Declarada incompetência
18/10/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:54

Determinada a intimação
10/09/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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