10/03/2023 20:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
10/03/2023 20:41

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 13:50

Juntado(a)
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/01/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/01/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2023 13:58

Expedição de ofício
11/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/01/2023 19:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/12/2022 16:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/12/2022 17:19

Sentença desconstituída - por maioria
29/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Cível Nº 5095967-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO: CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 8
19/07/2022 13:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
15/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2022 18:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Remessa Necessária Cível Nº 5095967-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ170777) ADVOGADO: CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 16
10/06/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
02/02/2022 14:58

Juntada de Petição
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/01/2022 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 21:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 392
17/01/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2021 18:11

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2021 16:22

Juntada de Petição
24/11/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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