13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004071-26.2021.4.02.5110/RJAUTOR: CATARINA BARBOSA LACERDAADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 14:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 11:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2022 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:37

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
14/01/2022 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 10:22

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 12:13

Determinada a intimação
14/05/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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