11/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:29

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000814-34.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: PAULO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)ADVOGADO(A): EDILAINE DOS PASSOS DOURADO (OAB DF052697)EXECUTADO: MAICON LUIS CABRAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA (OAB DF048975)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:54

Processo Reativado por decisão judicial
11/09/2024 13:32

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017376-65.2024.4.02.9445/TRF (EDILAINE DOS PASSOS DOURADO)
25/07/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-99 processada no TRF2 com o no. 50173766520244029445/TRF (EDILAINE DOS PASSOS DOURADO)
24/07/2024 11:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-99
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
05/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2024 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-99
04/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2024 12:05

Despacho
28/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 18:21

Juntada de Petição
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 14:21:18)
10/04/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 14:21:18)
05/04/2024 17:10

Juntada de Petição
03/04/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 13:41

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
13/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
21/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 58
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 58 e 60
22/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento
09/11/2023 14:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 08/11/2023 15:00. Refer. Evento 50
07/11/2023 22:29

Juntada de Petição
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição
01/11/2023 23:39

Juntada de Petição
25/10/2023 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 08/11/2023 15:00
24/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:17

Despacho
29/09/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/09/2023 21:04

Juntada de Petição
10/08/2023 12:25

Intimado em Secretaria
10/08/2023 12:25

Intimado em Secretaria
08/08/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:00

Despacho
31/07/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 15:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
02/06/2023 14:41

Despacho
02/06/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição
26/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:10

Despacho
08/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 13:17

Juntada de Petição
07/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 14:07

Despacho
07/03/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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