09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008646-85.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE CARMO FERREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160433-26.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARMO FERREIRA)
08/08/2025 17:20

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-36 processada no TRF2 com o no. 51604332620254029666/TRF (JOSE CARMO FERREIRA)
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-36
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008646-85.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: JOSE CARMO FERREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-36
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:33

Determinada a intimação
06/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:33

Determinada a intimação
18/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:02

Determinada a intimação
09/08/2024 11:26

Juntada de Petição
18/07/2024 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:15

Juntada de Petição
30/04/2024 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029573-68.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARMO FERREIRA)
28/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 50295736820244029666/TRF (JOSE CARMO FERREIRA)
26/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-21
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 11:48

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-21
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/11/2023 08:31

Juntada de Petição
14/11/2023 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05F)
14/11/2023 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
14/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:42

Homologada a Transação
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 15:09

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGJ)
22/08/2023 15:47

Despacho
19/08/2023 22:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:35

Determinada a citação
11/08/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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