TRF2 - 5027950-84.2024.4.02.5101

02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO34

02/09/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/07/2025 16:09

Juntada de Petição

29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 215

09/07/2025 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

03/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025 18:00

Juntada de Petição

11/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento

15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2025 17:41

Juntada de Petição

21/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025 21:02

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento

18/03/2025 16:04

Determinada a intimação

30/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/11/2024 08:11

Juntada de Petição

21/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 17:34

Despacho

07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024 15:06

Juntada de Petição

12/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 15:12

Determinada a intimação

13/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2024 21:37

Determinada a citação

30/04/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 19:45

Distribuído por sorteio