10/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027780-58.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 dias.

Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação.
10/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:56

Determinada a intimação
10/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027780-58.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista ao INMETRO, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
12/06/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 13:27

Determinada a intimação
12/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 07:07

Determinada a citação
10/06/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 06:13

Decisão interlocutória
26/01/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 06:19

Decisão interlocutória
08/01/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 16:54

Juntada de Petição
01/11/2024 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:07

Determinada a intimação
18/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 14:06

Alterado o assunto processual
06/07/2023 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50277745120234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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