TRF2 - 5004134-40.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *30.***.*28-00

Advogados

DIEGO DE ASSIS FERREIRA

OAB: 189399/RJ

CPF *38.***.*49-67

MATHEUS SILVA PEDROZA

OAB: 216190/RJ

CPF *54.***.*08-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 08:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 19/10/2023 08:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/08/2023 16:42

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004134-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 15/05/2023 15:32

    Juntado(a)

  • 11/10/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 11/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/08/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2022 10:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/08/2022 10:23

    Juntado(a)

  • 25/07/2022 17:27

    Retirado de pauta

  • 25/07/2022 17:22

    Juntado(a)

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004134-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) ADVOGADO: MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 16/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/05/2022 08:24

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/01/2021 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2021 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/01/2021 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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