13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009904-25.2021.4.02.5110/RJAUTOR: GRACE DOS SANTOS BEZERRAADVOGADO(A): GIOVANA BOMFIM HENRIQUE E SILVA (OAB RJ200270)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/02/2022 13:11

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
09/02/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 09:36

Despacho
08/02/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2021 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 13:26

Determinada a intimação
24/08/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 11:56

Alterado o assunto processual
23/08/2021 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005755-83.2021.4.02.5110

Cicero Germano dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 5002096-03.2025.4.02.5118

Elza da Gloria Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5056246-19.2024.4.02.5101

Karyn Chiesa Langkjer Borges

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5001576-69.2022.4.02.5111

Carla Graziela Monteiro Placido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5008027-85.2023.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

J. Renosti Consultoria &Amp; Servicos Imobil...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 15:19

Exibir Processo