TRF2 - 5003908-34.2025.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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30/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/07/2025 07:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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14/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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24/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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18/06/2025 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003908-34.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS NAPOLIAO (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) TRIBUTÁRIO.
ISENÇÃO DE IRPF PARA PORTADOR DE DOENÇA GRAVE.
PEDIDO COM BASE EM DOENÇA DE GAUCHER (CID E75.2).
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
DOENÇA QUE ACOMETE O AUTOR NÃO FIGURA NO ROL DA Lei 7.713/1988.
ROL TAXATIVO.
TEMA 250, STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
16/06/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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10/06/2025 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 22:08
Determinada a intimação
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07/05/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/04/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/04/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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31/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/03/2025 13:44
Conclusos para julgamento
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30/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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24/03/2025 15:31
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 11:16
Juntada de Certidão
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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27/01/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2025 10:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2025 16:41
Juntada de Petição
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23/01/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2025 10:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 10:22
Não Concedida a tutela provisória
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23/01/2025 06:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:40
Determinada a intimação
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22/01/2025 12:15
Juntada de Certidão
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22/01/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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