25/10/2023 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
25/10/2023 12:43

Recebidos os autos do STF
26/01/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004692752020402510420230126170323
26/01/2023 13:34

Decisão interlocutória
26/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 12:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2023 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 88
26/01/2023 07:38

Juntada de Petição
24/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
30/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/11/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2022 09:59

Juntada de Petição
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 13:40

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2022 13:40

Negado seguimento a Recurso Especial
11/11/2022 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/11/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 19:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2022 15:07

Juntada de Petição
15/08/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:33

Juntado(a)
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:33

Juntado(a)
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5004692-75.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB SP166020) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 66
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/06/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/06/2022 20:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 20:22

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2021 15:18

Juntada de Petição
03/09/2021 13:03

Retirado de pauta
03/09/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2021 11:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/09/2021 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 56
01/09/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/08/2021 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/08/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
19/08/2021 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2021 21:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2021 14:07

Juntada de Petição
06/08/2021 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2021 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2021 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/08/2021 13:47

Juntado(a)
05/08/2021 23:35

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
09/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2021 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 61
08/07/2021 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/07/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/06/2021 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2021 10:01

Distribuído por prevenção - Número: 50127193320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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