14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 12:06

Juntada de Petição
08/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003973-42.2024.4.02.5108/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS FRAZAOADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166)SENTENÇA.
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 11:44

Juntada de Petição
14/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:32

Juntada de Petição
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 13:41

Juntada de Petição
10/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:12

Determinada a intimação
10/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/11/2024 16:45

Juntada de Petição
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 10:35

Juntada de Petição
24/09/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 18:52

Juntada de Petição
10/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:28

Determinada a intimação
09/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 21:57

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:33

Determinada a intimação
12/07/2024 13:27

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
12/07/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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