TRF2 - 5000390-21.2025.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000390-21.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JOSE ARTUR DA CUNHAADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 04:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 14:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-99
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03/09/2025 14:17
Juntada de Certidão
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30/08/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 13:53
Juntada de Petição
-
19/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:03
Determinada a intimação
-
19/08/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000390-21.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JOSE ARTUR DA CUNHAADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 41 - 13/06/2025 - Determinada a intimação -
08/07/2025 15:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/07/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 12:28
Juntada de Petição
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24/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000390-21.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE ARTUR DA CUNHAADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Sem prejuízo, intime-se a AADJ para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença (evento 33), no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Após, a comprovação do cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
13/06/2025 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/06/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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13/06/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 10:07
Determinada a intimação
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11/06/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 15:55
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 14:47
Julgado procedente o pedido
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06/05/2025 14:25
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 16:24
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 10/04/2025 14:00. Refer. Evento 21
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08/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/03/2025 11:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 10/04/2025 14:00
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12/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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12/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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12/03/2025 19:08
Determinada a intimação
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12/03/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2025 10:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 14:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 14:04
Despacho
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25/02/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 15:14
Despacho
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24/02/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 16:46
Despacho
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17/02/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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