11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:21

Determinada a intimação
01/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:02

Juntada de Petição
21/07/2025 19:31

Juntada de Petição
09/07/2025 06:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 06:50

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019782-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA TEIXEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): VANESSA TEODOZIO BRASIL SOARES (OAB RJ184171)SENTENÇAAnte o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC e condeno a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar ao autor a quantia de R$1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido conforme a SELIC, a contar desta sentença, nos termos do Resp 1.795.982 do STJ; Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens de praxe.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o julgado, depositando em conta judicial na agência da CEF localizada no Fórum Federal Marilena Franco o valor da condenação, devendo acostar aos autos, em 05 (cinco) dias contados do transcurso daquele prazo, o devido comprovante. Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação e de cópia desta sentença, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ. Após, venham os autos para sentença de extinção da execução. Intimem-se.
13/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:10

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 14:22

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 19:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO33S)
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição
07/11/2024 16:17

Intimado em Secretaria
07/11/2024 16:17

Intimado em Secretaria
07/11/2024 16:17

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 07/11/2024 16:00. Refer. Evento 26
07/11/2024 09:25

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/10/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/10/2024 16:02

Despacho
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/11/2024 16:00
21/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:51

Despacho
17/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33S para CEJUSCRIOJ)
17/10/2024 11:59

Despacho
17/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:25

Juntada de Petição
27/08/2024 07:53

Juntada de Petição
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:43

Determinada a intimação
02/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 18:49

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:10

Determinada a citação
09/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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