TRF2 - 0181178-14.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/07/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55
-
26/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
20/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 0181178-14.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ046354)APELANTE: CAROLINE AGUIAR HENRIQUES (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORGES (OAB RJ089716)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO HENRIQUES DA SILVA (OAB RJ188861)APELADO: GERLANDO ALVES DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): SUELY PEREIRA SANDRINI LUCENA (OAB RJ074149)APELADO: FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384)APELADO: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): TATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA (OAB RJ134373) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 29
-
16/04/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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04/04/2025 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/03/2025 13:24
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0181178-14.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ046354) APELANTE: SOLIMAR REGE SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DAMARES DE ANDRADE (OAB RJ176784) ADVOGADO(A): NELSON GUARANY DE CARVALHO (OAB RJ078066) APELANTE: CAROLINE AGUIAR HENRIQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORGES (OAB RJ089716) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO HENRIQUES DA SILVA (OAB RJ188861) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ135384) APELADO: SONIA MARIA DE SOUZA COSTA (RÉU) APELADO: SONIA MARIA COSTA (RÉU) APELADO: ROSIMERI DA SILVA MOREIRA (RÉU) APELADO: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA (OAB RJ134373) APELADO: JOSEFA ANDRADE SANTOS (RÉU) APELADO: JOSE GERALDO LIMA SANTANA (RÉU) APELADO: JORGE MILTON HENRIQUES DA SILVA (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: GERLANDO ALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELY PEREIRA SANDRINI LUCENA (OAB RJ074149) APELADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) APELADO: ALBERTINO PIMENTEL FILHO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
12/03/2025 22:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
16/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 11:00
Despacho
-
03/12/2024 17:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
13/10/2022 00:00
Edital
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0181178-14.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ALBERTINO PIMENTEL FILHO RÉU: SOLIMAR REGE SANTOS RÉU: PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO RÉU: ROSIMERI DA SILVA MOREIRA RÉU: SONIA MARIA COSTA RÉU: FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO RÉU: SONIA MARIA DE SOUZA COSTA RÉU: JOSEFA ANDRADE SANTOS RÉU: JOSE GERALDO LIMA SANTANA RÉU: CAROLINE AGUIAR HENRIQUES RÉU: GERLANDO ALVES DE SOUZA RÉU: JORGE MILTON HENRIQUES DA SILVA RÉU: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA RÉU: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510008791444 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:430399955919 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE eventuais ocupantes dos boxes/imóveis (boxes 01, 02 e 03 da Área D e boxes 01CM, 02, CM, 03CL, 04CM, 05CM, 06CM, 07CM, 30, 31 e 32 da Área C) localizados na área de 3.150 m², na Praia da Rosa, nº 1.350, Moneró, Ilha do Governador, contígua às instalações do Governador Iate Clube, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av.
Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº01811781420174025101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra ALBERTINO PIMENTEL FILHO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, GERLANDO ALVES DE SOUZA, JOSE GERALDO LIMA SANTANA, SONIA MARIA DE SOUZA COSTA, FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO, ROSIMERI DA SILVA MOREIRA, PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO, SOLIMAR REGE SANTOS, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA, JORGE MILTON HENRIQUES DA SILVA, CAROLINE AGUIAR HENRIQUES, JOSEFA ANDRADE SANTOS e SONIA MARIA COSTA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de eventuais ocupantes dos boxes/imóveis (boxes 01, 02 e 03 da Área D e boxes 01CM, 02, CM, 03CL, 04CM, 05CM, 06CM, 07CM, 30, 31 e 32 da Área C) localizados na área de 3.150 m², na Praia da Rosa, nº 1.350, Moneró, Ilha do Governador, contígua às instalações do Governador Iate Clube, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 28/09/2022. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi. -
14/07/2022 00:00
Edital
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0181178-14.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ALBERTINO PIMENTEL FILHO RÉU: SOLIMAR REGE SANTOS RÉU: PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO RÉU: ROSIMERI DA SILVA MOREIRA RÉU: SONIA MARIA COSTA RÉU: FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO RÉU: SONIA MARIA DE SOUZA COSTA RÉU: JOSEFA ANDRADE SANTOS RÉU: JOSE GERALDO LIMA SANTANA RÉU: CAROLINE AGUIAR HENRIQUES RÉU: GERLANDO ALVES DE SOUZA RÉU: JORGE MILTON HENRIQUES DA SILVA RÉU: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA RÉU: RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510008103881 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:430399955919 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSE GERALDO LIMA SANTANA, CPF: *15.***.*22-91, SONIA MARIA DE SOUZA COSTA, CPF: *86.***.*15-15, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av.
Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº01811781420174025101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra ALBERTINO PIMENTEL FILHO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, GERLANDO ALVES DE SOUZA, JOSE GERALDO LIMA SANTANA, SONIA MARIA DE SOUZA COSTA, FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETO, ROSIMERI DA SILVA MOREIRA, PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO, SOLIMAR REGE SANTOS, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA, JORGE MILTON HENRIQUES DA SILVA, CAROLINE AGUIAR HENRIQUES, JOSEFA ANDRADE SANTOS e SONIA MARIA COSTA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de JOSE GERALDO LIMA SANTANA, CPF: *15.***.*22-91, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 04/07/2022. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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