19/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-36 processada no TRF2 com o no. 51643488320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-36 processada no TRF2 com o no. 51643479820254029666/TRF (MARCELA NASCIMENTO FRAGA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-36 processada no TRF2 com o no. 51643479820254029666/TRF (BENJAMIM LUIZ DO CARMO LIMA OLIVEIRA)
05/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-36
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001059-69.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: BENJAMIM LUIZ DO CARMO LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-36
03/07/2025 14:01

Juntada de Petição
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001059-69.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: BENJAMIM LUIZ DO CARMO LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição
24/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:13

Juntada de Petição
13/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIM LUIZ DO CARMO LIMA OLIVEIRA <br/> Data: 27/08/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERS
19/07/2024 02:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:55

Decisão interlocutória
12/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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