TRF2 - 5002734-40.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:33
Juntado(a)
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15/08/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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15/08/2022 17:33
Juntado(a)
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15/08/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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04/08/2022 17:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2022 13:23
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Agravo de Instrumento Nº 5002734-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PRADA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/07/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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07/07/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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01/07/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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30/06/2022 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2020 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/10/2020 12:18
Julgamento - Retirado de Pauta
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07/10/2020 16:27
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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07/10/2020 16:24
Expedição de ofício
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06/10/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/10/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/10/2020 18:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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26/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
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24/09/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/09/2020 20:08
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 48
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24/09/2020 16:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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30/06/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
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30/06/2020 02:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2020 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/03/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/03/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/03/2020 14:56
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
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30/03/2020 14:56
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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19/03/2020 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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