02/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103396-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TACIANO PAZZINI COSTANZIADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)ADVOGADO(A): IGOR PINTO PITTA (OAB RJ252382) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
29/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:21

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117116-75.2025.4.02.9666/TRF (TACIANO PAZZINI COSTANZI)
10/04/2025 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 51171167520254029666/TRF (IGOR PINTO PITTA)
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 51171167520254029666/TRF (TACIANO PAZZINI COSTANZI)
08/04/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-43
08/04/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntado(a) - 08/04/2025 13:14:57)
08/04/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 13:14:58)
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-43
23/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:53

Determinada a intimação
17/01/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:55

Determinada a intimação
11/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 10:35

Juntada de Petição
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 20:46

Juntada de Petição
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 11:10

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 21:13

Juntada de Petição
08/03/2024 20:14

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2024 15:01

Conclusos para julgamento
09/12/2023 15:56

Juntada de Petição
30/11/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 15:05

Determinada a citação
26/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059953-63.2022.4.02.5101

Andrea Rodrigues Maia de Carvalho

Uniao

Advogado: Juliano Bizzo Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5028516-33.2024.4.02.5101

Cassio Batista Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5004315-40.2025.4.02.5101

Arthur Carneiro do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5006024-25.2021.4.02.5110

Josias Dutra Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5002217-08.2018.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Salatiel Silva Costa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2019 12:51

Exibir Processo