03/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004439-70.2019.4.02.5121/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUREQUERENTE: MARCELO MEIRELES DA SILVAADVOGADO(A): KARLA CRISTINA CRUZ PENNA (OAB RJ117574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/07/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:55

Juntada de Petição
23/07/2025 19:37

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004439-70.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCELO MEIRELES DA SILVAADVOGADO(A): KARLA CRISTINA CRUZ PENNA (OAB RJ117574) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos, por 5 (cinco) dias, a fim de que possa apresentar eventual impugnação fundamentada, acompanhada de apresentação de planilha com os valores que entenda devidos, devendo informar, ainda, conclusivamente, se deseja receber o valor de R$ 91.080,00 por RPV em até 60 dias após o envio ao Tribunal, ou prefere que seja expedido precatório no montante de R$ 290.736,85 que, no entanto, acarretará o recebimento somente em exercício anual posterior.

Cabe esclarecer que a declaração de renúncia deverá ser firmada pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto.
02/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004439-70.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCELO MEIRELES DA SILVAADVOGADO(A): KARLA CRISTINA CRUZ PENNA (OAB RJ117574) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos, por 5 (cinco) dias, a fim de que possa apresentar eventual impugnação fundamentada, acompanhada de apresentação de planilha com os valores que entenda devidos, devendo informar, ainda, conclusivamente, se deseja receber o valor de R$ 91.080,00 por RPV em até 60 dias após o envio ao Tribunal, ou prefere que seja expedido precatório no montante de R$ 290.736,85 que, no entanto, acarretará o recebimento somente em exercício anual posterior.

Cabe esclarecer que a declaração de renúncia deverá ser firmada pela parte autora ou por meio de advogado constituído com poderes específicos para tanto.
13/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:17

Despacho
13/06/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:08

Despacho
04/04/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44
28/03/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:31

Conhecido o recurso e não provido
12/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
31/05/2024 14:44

Juntada de Petição
24/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 17:01

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:17

Determinada a intimação
31/03/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:02

Determinada a intimação
16/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2022 15:35

Determinada a intimação
21/03/2022 11:58

Juntada de Petição
16/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2019 15:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
28/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 25
24/11/2019 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/11/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/11/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2019 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/10/2019 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente
17/10/2019 11:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
10/10/2019 14:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/09/2019 20:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
25/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/08/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/08/2019 17:06

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
15/08/2019 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/06/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 14:49

Despacho/Decisão - de Expediente
06/06/2019 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2019 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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