09/08/2025 05:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/07/2025 17:10

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:26

Determinado o Arquivamento
19/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003457-15.2021.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CARLOS DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2025 04:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 19:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 19:14

Juntada de Petição
02/08/2021 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 14:10

Determinada a citação
28/07/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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