09/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006808-02.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MONICA DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA (OAB RJ190015)ADVOGADO(A): JULIENE DE SOUZA PEIXOTO (OAB RJ184684)ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ145580)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/05/2023 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2022 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 10:00

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 16:23

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2021 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/06/2021 21:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006889-48.2021.4.02.5110

Leonardo Gonzales da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5008126-33.2024.4.02.5104

Jose Adriano Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005552-58.2020.4.02.5110

Paulo Benedito Cerqueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5089512-94.2024.4.02.5101

Clodoaldo da Mota Braga

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mirna Castello Gomes Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000299-83.2025.4.02.5120

Leda Maria Gomes Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Peixoto Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo