06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 16:58

Juntada de Petição
29/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:10

Juntada de Petição
05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA03
05/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001448-91.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRIDO: GERALDO DE SOUZA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ227967) PREVIDENCIÁRIO. consta a utilização da metodologia da dosimetria passiva nO PERFIl PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO para aferição do nível de pressão sonora a que era exposto o demandante em seu ambiente de trabalho. técnica válida e compatível com a técnica disposta na norma regulamentadora 15 do ministério do trabalho. DESNECESSIDADE DE aguardar a resolução definitiva do TEMA 317 pela turma nacional de uniformização, QUE trata SOMENTE de PERÍODOS DE TRABALHO a partir de 19/11/2003, O QUE NÃO é O CASO DESTES AUTOS.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CÍVEL CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e negar-lhe provimento.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado do recorrido, fixados em 10% do valor da condenação, calculada até a implantação da sua aposentadoria especial.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e remetam-se estes autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 13:27

Juntada de Petição
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001448-91.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERALDO DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ227967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 2
05/06/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
04/06/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 08:36

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
19/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
16/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:43

Despacho
26/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 10:25

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/05/2024 21:57

Determinada a intimação
22/03/2024 22:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:39

Despacho
07/12/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 21:29

Juntada de Petição
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2023 15:18

Juntada de Petição
16/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/10/2023 20:00

Determinada a intimação
16/10/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 16:16

Juntada de Petição
06/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/10/2023 18:07

Determinada a intimação
06/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/09/2023 13:05

Determinada a intimação
11/09/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/07/2023 15:11

Determinada a intimação
28/06/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:16

Despacho
06/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2023 11:09

Juntada de Petição
04/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/05/2023 17:21

Determinada a intimação
03/05/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2023 04:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 11:21

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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