09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000381-82.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: CLEITON RENATO DA SILVA DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA PROGRAMADA.

CONTROVÉRSIA SOBRE TEMPOS ESPECIAIS.

EXPOSIÇÃO NOCIVA A AGENTES QUÍMICOS E A ELETRICIDADE NÃO COMPROVADA PARA ALÉM DOS PERÍODOS ESPECIAIS JÁ ADMITIDOS NA SENTENÇA.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.

RECURSO DO INSS MARCADO PELA GENERALIDADE.

NÃO CONHECIMENTO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do INSS e de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.

Ambas as partes recorreram, logo, ausente a figura do recorrente exclusivo integralmente sucumbente, que justificaria a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000381-82.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CLEITON RENATO DA SILVA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 21
04/06/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:26

Determinada a intimação
30/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2023 11:23

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:20

Determinada a intimação
17/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 20:53

Determinada a intimação
11/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2023 19:20

Conclusos para julgamento
28/03/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 10:07

Juntada de Petição
24/01/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:23

Determinada a citação
19/01/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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