29/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
29/07/2025 07:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38
29/07/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5120337-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MARISE MAIA LOURENCO CAVALCANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON JORGE FERRARO DE ARAUJO (OAB RJ202841)RECORRIDO: MARLENE COELHO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): SABRINA PICANCO QUEIROZ BRAGA (OAB RJ230956) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE, EX-CÔNJUGE SEPARADA DE FATO.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, em face da gratuidade de justiça, que ora defiro, com fulcro no documento anexado no evento 1.6.

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5120337-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARISE MAIA LOURENCO CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON JORGE FERRARO DE ARAUJO (OAB RJ202841) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE COELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA PICANCO QUEIROZ BRAGA (OAB RJ230956) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 41
09/06/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 21:16

Juntado(a)
25/02/2025 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 93
25/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição
21/02/2025 00:13

Juntada de Petição
16/02/2025 11:00

Juntada de Petição
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
18/12/2024 14:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 25/02/2025 14:00
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 17:57

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 17/12/2024 14:30. Refer. Evento 69
22/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2024 15:26

Determinada a intimação
21/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:49

Determinada a intimação
21/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 17/12/2024 14:30. Refer. Evento 55
18/10/2024 14:16

Juntada de Petição
17/10/2024 20:29

Juntada de Petição
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:27

Determinada a intimação
12/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 24/10/2024 14:40. Refer. Evento 49
04/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:06

Determinada a intimação
04/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 19/09/2024 14:40
04/09/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 04/09/2024 15:49:23)
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 12:11

Juntada de Petição
28/06/2024 10:25

Juntada de Petição
25/06/2024 14:34

Intimado em Secretaria
25/06/2024 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 14:29

Intimado em Secretaria
24/06/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 18:35

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:09

Determinada a citação
19/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:13

Determinada a intimação
22/05/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024 11:59

Determinada a citação
03/05/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:57

Determinada a intimação
08/02/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:01

Determinada a intimação
03/12/2023 20:24

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 22:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08S)
23/11/2023 22:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:18

Declarada incompetência
21/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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