TRF2 - 5124082-14.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 18:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
01/10/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
30/09/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2024 11:55
Determinada a intimação
-
30/09/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2024 03:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020103-94.2024.4.02.9445/TRF (GAMMINO ADVOGADOS)
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22/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-05 processada no TRF2 com o no. 50201039420244029445/TRF (GAMMINO ADVOGADOS)
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13/08/2024 17:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-05
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13/08/2024 17:04
Juntada de Petição
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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12/08/2024 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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31/07/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
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26/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/07/2024 11:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-05
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24/07/2024 16:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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17/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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11/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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10/07/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/07/2024 14:00
Expedição de ofício
-
09/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
04/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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04/07/2024 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
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03/07/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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27/06/2024 11:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/06/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 14:22
Determinada a intimação
-
17/06/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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13/06/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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22/05/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2024 16:29
Determinada a intimação
-
13/05/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 15:44
Juntada de Petição
-
08/11/2023 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
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25/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
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20/10/2023 16:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2023 13:32
Determinada a intimação
-
19/10/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 10:19
Juntada de Petição
-
31/07/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/07/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 12:07
Determinada a intimação
-
13/07/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 19:17
Juntada de Petição
-
21/06/2023 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
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31/05/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
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26/05/2023 10:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/05/2023 14:41
Despacho
-
02/05/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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23/02/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2023 17:38
Determinada a intimação
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23/02/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 16:49
Juntada de Petição
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/12/2022 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 14:41
Intimação por Edital
-
11/11/2022 14:41
Intimação por Edital
-
11/11/2022 14:41
Intimação por Edital
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023
-
10/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124082-14.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXECUTADO: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO EXECUTADO: ALEXANDRE DALTRO SANTOS EDITAL Nº 510009089393 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ALEXANDRE DALTRO SANTOS e MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO, PROCESSO Nº 51240821420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 68.***.***/0001-23, ALEXANDRE DALTRO SANTOS, CPF: *03.***.*39-99 e MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: *39.***.*12-00, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 114974098, 114974101, 154646180, 154646199, 114974128, 114974136, 184058724 e 184058716, para crédito a favor da exequente de R$ 1.102.743,80, atualizado em 09/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
09/11/2022 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 13:59
Expedição de Edital - intimação
-
28/10/2022 08:20
Juntado(a)
-
14/10/2022 12:03
Decisão interlocutória
-
03/10/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2022 15:12
Intimação por Edital
-
13/07/2022 15:12
Intimação por Edital
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124082-14.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXECUTADO: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO EXECUTADO: ALEXANDRE DALTRO SANTOS EDITAL Nº 510008127661 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ALEXANDRE DALTRO SANTOS e MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO, PROCESSO Nº 51240821420214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALEXANDRE DALTRO SANTOS, CPF: *03.***.*39-99 e MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: *39.***.*12-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 114974098, 114974101, 154646180, 154646199, 114974128, 114974136, 184058724 e 184058716, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.044.654,04 (na data do ajuizamento - 29/11/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/07/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/07/2022 19:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
-
06/07/2022 19:04
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2022 15:31
Determinada a citação
-
05/07/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 11:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 19:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/06/2022 18:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
22/06/2022 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2022 00:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
18/05/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2022 12:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/05/2022 12:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/05/2022 16:41
Determinada a citação
-
12/05/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 14:39
Determinada a intimação
-
29/04/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2022 14:25
Decisão interlocutória
-
01/04/2022 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/01/2022 13:52
Intimação por Edital
-
14/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022
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12/01/2022 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2022
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12/01/2022 11:49
Expedição de Edital - citação
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07/01/2022 14:55
Determinada a citação
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07/01/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2022 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/12/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 19:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/12/2021 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2021 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2021 13:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/12/2021 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 14:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/11/2021 19:05
Determinada a citação
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30/11/2021 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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