TRF2 - 5002348-57.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 14:23
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 10:22
Juntado(a)
-
21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002348-57.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVERACIO DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILLA COSTA BARRETO (OAB RJ225339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/01/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044274-62.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Albedio Lima
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5126826-79.2021.4.02.5101
Instituto do Patrimonio Historico e Arti...
Nzs Drogarias Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2021 06:49
Processo nº 5005382-90.2020.4.02.0000
Posto de Combustiveis Oliveira e Padilha...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2020 12:36
Processo nº 0004066-29.2001.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Romildo Antonio de Almeida
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 18:53
Processo nº 5015256-31.2021.4.02.5120
Jordana Nahar Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 13:10