12/06/2025 17:27

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020460-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: BRUNA ALVES TEIXEIRA GARCIAADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 67 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 13:11

Intimado em Secretaria
10/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:01

Despacho
13/05/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/01/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:15

Juntada de Petição
03/12/2024 17:24

Despacho
25/11/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:19

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Julgado procedente em parte o pedido - 09/10/2024 15:06:24)
09/10/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 09/10/2024 15:06:27)
09/10/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 09/10/2024 15:06:30)
09/10/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - 09/10/2024 15:06:34)
09/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 12:44

Determinada a citação
28/06/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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