28/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
01/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007173-72.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JOAO BARCELOSADVOGADO(A): CAROLINA TAVARES BURLA (OAB RJ217689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
15/07/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007173-72.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOAO BARCELOSADVOGADO(A): CAROLINA TAVARES BURLA (OAB RJ217689) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as fichas financeiras / contracheques referentes ao período de janeiro/2020 até a data em que ocorreu o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, ressalvada aquelas que já constam dos autos. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja realizado o cálculo aritmético do valor a ser devolvido e a atualização do valor da condenação.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Não havendo manifestação em contrário, intimem-se o BANCO CETELEM S.A para que proceda ao pagamento, por depósito judicial, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 523, caput, do CPC.
17/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:40

Determinada a intimação
08/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 09:45

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
12/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
24/02/2025 10:32

Juntada de Petição
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 07:48

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:55

Determinada a intimação
15/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:55

Decisão interlocutória
12/09/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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