TRF2 - 5065212-05.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 10:37
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40
-
05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5065212-05.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANA D ARC SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DIREITO ASSISTENCIAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXISTÊCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. TEMA 692 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para sanar a omissão, nos termos acima.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065212-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA D ARC SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
11/06/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
26/05/2025 18:28
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 07:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 75 e 82
-
06/05/2025 14:49
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 75 e 82
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2025 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2025 01:11:43)
-
15/04/2025 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2025 04:53:30)
-
15/04/2025 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
15/04/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2025 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/04/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/04/2025 13:52
Juntada de Petição
-
09/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
18/03/2025 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
15/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
31/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
13/06/2024 18:31
Juntada de Petição
-
12/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
12/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 16:55
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 14:59
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
04/11/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2023 16:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 15:46
Determinada a intimação
-
25/10/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
15/09/2023 13:21
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
04/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 10:30
Determinada a intimação
-
01/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA D ARC SILVA SANTOS <br/> Data: 17/10/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
-
01/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 16:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2023 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:07
Determinada a citação
-
03/07/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2023 14:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/06/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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