06/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107835-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MATHEUS BRAGA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JANA FERREIRA MAIA (OAB RJ212330)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 20:45

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição
01/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
01/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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