14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:45

Determinada a intimação
26/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 26/08/2025 17:51:26)
26/08/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO45
05/08/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008837-21.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SOLANGE DE SOUZA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

RECURSO CÍVEL.

PENSÃO POR MORTE. danos morais. atraso excessivo.

RECURSO PROVIDO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, a fim de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 à autora em decorrência da demora excessiva na análise e pagamento da pensão por morte.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008837-21.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: SOLANGE DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 99
10/06/2025 09:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
16/08/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 22:04

Juntada de Petição
11/06/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 15:56

Conclusos para julgamento
29/11/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:34

Alterado o assunto processual
23/11/2023 17:34

Alterado o assunto processual
13/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 20:59

Determinada a citação
21/07/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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