15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:15

Determinada a intimação
05/08/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
05/08/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001269-26.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: NATALIA CESARIO PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

RECURSO CÍVEL.

PENSÃO POR MORTE.

UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA.

RECURSO DESPROVIDO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001269-26.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NATALIA CESARIO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 102
03/09/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 11:10

Juntada de Petição
07/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:46

Determinada a intimação
07/08/2024 09:10

Juntada de Petição
07/08/2024 09:03

Juntada de Petição
06/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 08:30

Conclusos para julgamento
11/07/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2024 16:05:59)
08/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:16

Determinada a intimação
26/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 09:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 09:27

Determinada a citação
22/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 15:44

Determinada a intimação
09/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:53

Determinada a intimação
14/03/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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