TRF2 - 5080742-83.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:28
Despacho
-
25/08/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/08/2025 04:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/08/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/08/2025 16:14
Despacho
-
05/08/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG04
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05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5080742-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: CREUZA NASSUR (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES COSTA (OAB RJ196253) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5080742-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREUZA NASSUR (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES COSTA (OAB RJ196253) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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10/06/2025 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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11/09/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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19/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2024 12:43
Julgado procedente o pedido
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05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2024 12:28
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 12:28
Audiência de Instrução realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 21/02/2024 12:00. Refer. Evento 35
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20/02/2024 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 11:47
Despacho
-
19/02/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 18:20
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:37
Juntada de Petição
-
03/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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24/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/01/2024 15:59
Audiência de Instrução redesignada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 21/02/2024 12:00. Refer. Evento 30
-
22/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2024 19:05
Determinada a intimação
-
22/01/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 15:53
Audiência de Instrução redesignada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 22/02/2024 12:00. Refer. Evento 26
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16/01/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2024 12:33
Juntada de Certidão
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/12/2023 20:54
Audiência de Instrução designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 22/01/2024 12:00
-
19/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/12/2023 20:23
Determinada a intimação
-
26/09/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 20:18
Despacho
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17/08/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2022 16:29
Despacho
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15/12/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 23:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJNIG04F)
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27/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 14:17
Determinada a intimação
-
26/10/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 12:10
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/10/2022 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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