TRF2 - 5053923-07.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:47
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053923-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LATZ EFFICACY REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELIADVOGADO(A): LILAS NOGUEIRA DINIZ (OAB RJ146390)SENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.
Custas ?ex lege?.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
14/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:45
Extinto o processo por desistência
-
14/08/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:49
Determinada a intimação
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13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 12:59
Juntada de Petição
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22/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053923-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LATZ EFFICACY REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELIADVOGADO(A): LILAS NOGUEIRA DINIZ (OAB RJ146390) DESPACHO/DECISÃO No caso, verifico que o autor não juntou aos autos o termo de renúncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos para fins de fixação da competência deste juizado federal, nos termos do art. 3º c/c art. 17, §1º da Lei 10.259/01.
Ainda que conste da inicial renúncia ao que exceder a 60 salários-mínimos, tem-se que a petição é assinada apenas pelo Advogado(a) da parte, o qual não tem poderes específicos para tal.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), junte aos autos o termo de renúncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos para fins de fixação da competência deste juizado federal, nos termos do art. 3º c/c art. 17, §1º da Lei 10.259/01.
Permanecendo silente, volte-me concluso para sentença extintiva.
Cumprido, venham os autos conclusos. -
19/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 15:14
Decisão interlocutória
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18/07/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053923-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: LATZ EFFICACY REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELIADVOGADO(A): LILAS NOGUEIRA DINIZ (OAB RJ146390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 07/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 05/06/2025 - Determinada a citação -
08/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
08/06/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2025 09:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2025 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2025 13:43
Determinada a citação
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02/06/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/06/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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