08/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001496-15.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JEOZADAQUE RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇAIsso posto, indefiro a petição inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, I c/c art. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas pela parte autora, ante a gratuidade de justiça ora deferida. Sem condenação em honorários, haja vista que não houve a triangularização da relação jurídica processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
03/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:51

Indeferida a petição inicial
03/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
24/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001496-15.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JEOZADAQUE RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, deve a parte autora, caso queira, solicitar a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, sob pena de indeferimento do benefício.

Cumpra a determinação do evento 3, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que a declaração de residência, deve ser assinada PELA PRÓPRIA PARTE(a parte em nome próprio declara).

Assim, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo de 15 dias.
17/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:57

Despacho
17/06/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:26

Juntada de Petição
19/05/2025 11:23

Juntada de Petição
15/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 10:46

Despacho
09/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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