TRF2 - 5007645-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A

CNPJ: 28.712.123/0001-74

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:58

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 15/08/2022 18:31

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 15/08/2022 18:31

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 17:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha – votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu – votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

    Agravo de Instrumento Nº 5007645-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 08/07/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

  • 07/07/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 06/07/2022 11:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 04/07/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 06/06/2022 19:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2022 15:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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