03/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005014-43.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MICHAEL BRUNO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ080900)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 13:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:54

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 20:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005049-03.2021.4.02.5110

Joseane Guimaraes Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5016172-92.2025.4.02.5001

Cleide Nazare Lopes Rodrigues Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5012953-69.2024.4.02.5110

Luciana Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5005349-59.2025.4.02.5001

Lucimar da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Dias Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037771-78.2025.4.02.5101

Alexsandro da Silva Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:10

Exibir Processo