14/09/2025 08:39

Decisão interlocutória
12/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012691-29.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: ALZENI MONJARDIM ARAUJOADVOGADO(A): WMAIQUE GOMES SOARES (OAB ES028561)ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS LIMA GUMIERE (OAB ES027134) DESPACHO/DECISÃO A executada peticionou nos presentes autos apresentando embargos (EVENTO 51), quando deveria ter ajuizado um processo autônomo, a ser distribuído por dependência a esta execução fiscal. Intime-se a executada para, na hipótese de pretender apresentar exceção, ratificar a referida petição, no prazo de 15 dias.

Por outro lado, caso pretenda ajuizar embargos à execução, fica cientificada de que deverá fazê-lo através deste sistema processual E-proc, mediante o protocolo de PETIÇÃO INICIAL (e não como petição intercorrente nestes autos), escolhendo a classe EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL e indicando como PROCESSO ORIGINÁRIO o número da presente execução fiscal.

O sistema distribuirá automaticamente os embargos por dependência ao juízo da execução.

A petição inicial, ademais, deverá observar os requisitos do art. 319 do CPC, sendo acompanhada dos documentos necessários à instrução da causa (art. 320 do CPC). Decorrido in albis os prazos acima, prossiga-se no cumprimento da decisão do EVENTO 48.
10/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:28

Despacho
10/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:41

Juntada de Petição
27/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:52

Despacho
11/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
11/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:08

Decisão interlocutória
09/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:48

Decisão interlocutória
30/08/2023 15:40

Juntada de Petição
30/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 30/08/2023 14:36:32)
30/08/2023 14:29

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 00:18

Juntada de Petição
22/08/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 21:57

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:44

Decisão interlocutória
17/01/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 23:36

Juntada de Petição
19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 15:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/05/2022 14:24

Determinada a citação
12/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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