11/04/2024 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2024 15:15

Determinada a intimação
01/04/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:03

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 18:56

Juntada de Petição
18/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:59

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
05/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022 Prazo do edital: 29/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022 Prazo do edital: 29/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022
14/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007567-36.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: CARLOS ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES EDITAL Nº 500001761183 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-50, MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES, CPF: *73.***.*50-63 e CARLOS ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*78-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 309.125,20 (trezentos e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/03/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50075673620204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MARCOS JUVENCIO PEREIRA GOMES e CARLOS ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: . 72 2 17 001803-82, 72 2 18 000159-60, 72 2 19 005134-07, 72 6 17 009045-92, 72 6 18 000433-43 e 72 6 19 011256-39.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
13/07/2022 16:53

Intimação por Edital
13/07/2022 16:53

Intimação por Edital
13/07/2022 16:53

Intimação por Edital
13/07/2022 16:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022
11/07/2022 12:51

Expedição de Edital - citação
15/06/2022 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
31/05/2022 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/04/2022 04:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/04/2022 04:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 09:07

Decisão interlocutória
19/08/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 21:23

Juntada de Certidão
13/04/2020 20:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/04/2020 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/04/2020 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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