08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081401-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil.

Contudo, diante da gratuidade de Justiça (evento 3, DESPADEC1), suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º do CPC).

Remessa necessária prejudicada, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a sentença proferida não condenou o INSS ao pagamento de quaisquer valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081401-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/08/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 10:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2025 11:13

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081401-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIANAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
16/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA <br/> Data: 30/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXAND
14/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 16:18

Juntada de Petição
10/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 18:02

Determinada a intimação
09/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 14:32

Juntada de Petição
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
18/10/2024 14:09

Juntada de Petição
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:45

Determinada a citação
13/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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