08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010380-63.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/06/2025 - Baixa Definitiva
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010380-63.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO BENEDITO SOARES NETOADVOGADO(A): GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS (OAB SP341171)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/03/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
18/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2022 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:11

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
09/02/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 09:37

Despacho
08/02/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 12:13

Determinada a intimação
02/09/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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