TRF2 - 5003897-51.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FABIO DA SILVA DOMINGOS

CPF *86.***.*56-83

Advogados

THAIS DA SILVA RIBEIRO

OAB: 257625/RJ

CPF *94.***.*10-33

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003897-51.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: FABIO DA SILVA DOMINGOSADVOGADO(A): THAIS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ257625)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

    Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

    Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

  • 11/09/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2025 02:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2025 02:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2025 02:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2025 02:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/09/2025 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2025 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2025 18:44

    Despacho

  • 21/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 14:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/08/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 20:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059044420254020000/TRF2

  • 15/07/2025 10:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003897-51.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: FABIO DA SILVA DOMINGOSADVOGADO(A): THAIS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ257625) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão no agravo de instrumento (Evento 23), suspenda-se a tramitação do presente mandamus até o trânsito em julgado do agravo.    

  • 11/06/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2025 14:51

    Despacho

  • 06/06/2025 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2025 09:37

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50059044420254020000/TRF2 referente ao evento 12

  • 22/05/2025 21:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059044420254020000/TRF2

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2025 12:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059044420254020000/TRF2

  • 11/05/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/05/2025 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059044420254020000/TRF2

  • 05/05/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/04/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/04/2025 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2025 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2025 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2025 15:31

    Despacho

  • 28/04/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 10:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/04/2025 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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