12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003310-33.2023.4.02.5107/RJ EXECUTADO: M H LUCAS COMERCIO DE GAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida.

Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento.
16/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2025 18:12

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 15:30

Expedição de ofício
28/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:53

Juntado(a)
11/10/2024 15:54

Juntado(a)
02/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:50

Juntado(a)
21/09/2024 13:17

Juntado(a)
02/09/2024 21:28

Decisão interlocutória
02/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 11:49

Juntada de Petição
25/03/2024 01:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
21/11/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:34

Decisão interlocutória
10/11/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/09/2023 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 21:54

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição
17/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:31

Juntada de Petição
31/07/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 00:37

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/07/2023 15:29

Determinada a citação
28/06/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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