TRF2 - 5003310-33.2023.4.02.5107
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003310-33.2023.4.02.5107/RJ EXECUTADO: M H LUCAS COMERCIO DE GAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida.
Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento. -
16/06/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 10:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2025 18:12
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/05/2025 15:30
Expedição de ofício
-
28/04/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 18:53
Juntado(a)
-
11/10/2024 15:54
Juntado(a)
-
02/10/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
01/10/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 15:50
Juntado(a)
-
21/09/2024 13:17
Juntado(a)
-
02/09/2024 21:28
Decisão interlocutória
-
02/09/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2024 11:49
Juntada de Petição
-
25/03/2024 01:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
-
21/11/2023 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:34
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/09/2023 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2023 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2023 21:54
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2023 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 14:36
Juntada de Petição
-
17/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:31
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2023 00:37
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
05/07/2023 15:29
Determinada a citação
-
28/06/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067626-44.2021.4.02.5101
Jose Oliveira da Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 16:46
Processo nº 5006514-35.2025.4.02.5101
Emanuelly Victoria Walverde Diniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012201-90.2025.4.02.5101
Andre Luiz Souza Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031640-58.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Palmeira e Dalbone Comercio de Tintas Lt...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:05
Processo nº 5002210-87.2025.4.02.5005
Ana Maria Orgino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00