22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008236-35.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: ALRIMAR DA PENHA DA VITORIAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES
12/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição
11/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 17:46

Determinada a intimação
28/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008236-35.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ALRIMAR DA PENHA DA VITORIAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)SENTENÇARessalto que o benefício não poderá ser cessado antes da realização de perícia administrativa pelo INSS, salvo se o autor se recusar, tácita (deixar de marcar o exame antes do termo final da incapacidade fixado pela perícia judicial ou deixar de comparecer à perícia marcada) ou explicitamente a submeter-se a ela.
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/06/2025 19:17

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
20/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALRIMAR DA PENHA DA VITORIA <br/> Data: 12/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar
19/12/2024 13:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
19/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:54

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 18:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
03/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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